Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 6651

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 6651
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 26/11/2019
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Administração Municipal
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de formaà§à£o aos profissionais da Secretaria Municipal de saúde, vinculados ao Programa de Qualificaà§à£o da atenção Primà¡ria à  saúde:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Orgânica 3547/1990 05/04/1990 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo