Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Instrução Normativa: Nº 1

  • Tipo de Norma: Instrução Normativa
  • Número: 1
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 13/09/2019
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Administração Municipal
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE orientações E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, CONTROLE E INVENTàRIO DE BENS MÓVEIS E imóveis.â

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

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