Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#8 Matérias Encontradas

Resultados: ORÇAMENTO
Lei: Nº 7142

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7141

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA " PLANO PLURIANUAL VIGENTE.

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7033

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6913

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6754

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Data do Ato: 16/12/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6656

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

Data do Ato: 26/12/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23450

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2019 e dão outras providências :

Data do Ato: 25/10/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6568

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2024 Todos direitos reservados