#17 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 29556
Ementa: O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023. Data do Ato: 06/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Decreto: Nº 29548
Ementa: Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024 Data do Ato: 04/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Decreto: Nº 29541
Ementa: MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Data do Ato: 02/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Decreto: Nº 29540
Ementa: O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei N º 0007151/2023. Data do Ato: 02/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Decreto: Nº 29539
Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Data do Ato: 02/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Decreto: Nº 29538
Ementa: O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei N º 0007177/2024 Data do Ato: 02/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Decreto: Nº 29537
Ementa: MOVIMENTA A A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Data do Ato: 02/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Decreto: Nº 29536
Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024 Data do Ato: 02/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Decreto: Nº 29535
Ementa: O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007177/2024. Data do Ato: 02/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Lei: Nº 7142
Ementa: dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Data do Ato: 23/11/2023 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Lei: Nº 7141
Ementa: dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA " PLANO PLURIANUAL VIGENTE. Data do Ato: 23/11/2023 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Lei: Nº 7033
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Data do Ato: 15/12/2022 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Lei: Nº 6913
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022: Data do Ato: 22/12/2021 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Lei: Nº 6754
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 Data do Ato: 16/12/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Lei: Nº 6656
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Data do Ato: 26/12/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Decreto: Nº 23450
Ementa: dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2019 e dão outras providências : Data do Ato: 25/10/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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Lei: Nº 6568
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019: Data do Ato: 27/12/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ORÇAMENTO |
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