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Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE 5.000 M2 (CINCO MIL METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA SENADOR MOACYR DALLA, À EMPRESA WL PARTICIPações LTDA., COM O ENCARGO DE QUE NELA SEJA INSTALADO UM SHOPPING CENTER, E DESAFETA BENS públicos EXISTENTES NA LOCALIDADE

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada na Rua Cachoeiro do Itapemirim e Rua Projetada, bairro são Marcos, neste município, de propriedade da EDURBAN EDIFICAÇÃO E URBANISMO LTDA:

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMAD Nº 03/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO EM FAVOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEà‡àƒO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, A TÍTULO GRATUITO, AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETàRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UMA ÁREA pública DO MUNICÍPIO DE COLATINA, LOCALIZADA NA RODOVIA ES 356 SOB AS COORDENADAS LATITUDE 19º30â 3.90â S/ LONGITUDE 40º31’43.80â O, A TÍTULO GRATUITO, AO MUNICÍPIO DE MARILà‚NDIA.

Data do Ato: 20/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER PARTE DA ÁREA DO ESPAà‡O DAS INSTALAÇÕES DO ANTIGO RESTAURANTE POPULAR, PARA A associação RURAL CASA DO LAVRADOR.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse público, para fins de desapropriação, sobre a área rural, inserida em gleba rural maior, com acesso pela Rodovia Colatina x Graà§a Aranha, atual Rua Manoel Cirilo, bairro Mà¡rio Giurizatto, neste município, de propriedade da ARFAMIC " Associação Recreativa Familiar de Militares em Colatina.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA O INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA FAIXA DE ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, DENOMINADA DE "SITIO MORELATTO" BAIRRO são SILVANO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA SRA. DEONILDA BALESTRASSI MORELLATO E OUTROS:

Data do Ato: 10/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, dos direitos sobre a área e edificação nela existente situada à  Rua Clà¡udio Saqueto, 75, bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município, pertencente ao Sr. Roberto Carlos Ribeiro da Mota e s/m Vanderlà©ia Coelho de Moura

Data do Ato: 25/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E imóveis, QUE SE ENCONTRAM CADASTRADOS NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, AO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR:

Data do Ato: 06/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.937, DE 16 DE MAR DE 2017:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.562, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE autoriza O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO PODER LEGISLATIVO ÁREA DESTINADA A CONSTRUà‡àƒO DE SUA NOVA SEDEâ :

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO PODER LEGISLATIVO ÁREA DESTINADA A CONSTRUà‡àƒO DE SUA NOVA SEDE.

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor