Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3 Matérias Encontradas

Resultados: Movimenta a despesa
Decreto: Nº 28902

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Leo 0007151/2023

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28884

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, ES, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei nº 0007142/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28881

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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