Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#76 Matérias Encontradas

Resultados: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
Lei: Nº 7147

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA DO SOCORRO CANDIDO A ATUAL RUA UM NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7136

Ementa:

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS AUGUSTO MARINO A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FREI ISAàAS SITUADA NO BAIRRO são BRAZ, COLATINA-ES E CONTà‰M OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 18/10/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7115

Ementa:

dão nome ao Beco Zelena Milliâ , no Bair-ro Vila Lenira, neste Municà­-pio

Data do Ato: 03/08/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7114

Ementa:

dispõe SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA pública, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7113

Ementa:

DENOMINA AVENIDA, AURELIO BALLESTRASSE NO BAIRRO VICENTE SOELLA 3 (AMARÉLIO CAIADO FRAGA)

Data do Ato: 24/07/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7112

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA SEBASTIàƒO FABIANO DA SILVA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN

Data do Ato: 21/07/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7105

Ementa:

DENOMINA RUA João VICENTE BATISTA, NO BAIRRO 15 DE OUTUBRO

Data do Ato: 03/07/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7093

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7073, de 23 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7092

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 7072, DE 23 DE MAR DE 2023.

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7091

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7071, de 23 de marà§o de 2023

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7090

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7070, de 23 de marà§o de 2023

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7086

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Morada do Sol, neste município.

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7079

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIàRIO MUNICIPAL DE COLATINA VEREADOR DARIO RUDIOâ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 12/04/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7073

Ementa:

de NOME A RUA NILSON VICENTE LAZARO LOCALIZADO CAMINHO DA FLORESTAâ NO BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 23/03/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7072

Ementa:

de NOME A RUA AFONSO HENRIQUE BORGES NETO LOCALIZADO CAMINHO DA FLORESTAâ NO BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 23/03/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7071

Ementa:

de NOME A RUA João NEPOMUCENO CASER LOCALIZADO CAMINHO DA FLORESTAâ NO BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 23/03/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7070

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 23/03/2023

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 27677

Ementa:

Altera denominação das instituições de Ensino da Rede Municipal de educação de Colatina:

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7026

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 21/11/2022

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7018

Ementa:

Denomina Rua no Loteamento Soma Alta Vista " Residencial Jardins, neste municà­pio.

Data do Ato: 31/10/2022

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7015

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 21/10/2022

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7013

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7012

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7011

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7006

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 7001

Ementa:

REVOGA O ITEM 3 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.625, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6991

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL PRINCESA DO NORTE.

Data do Ato: 03/08/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26617

Ementa:

Altera denominação do estabelecimento de ensino integrado à  Rede Municipal de educação de Colatina CEEMTI Lions Clube de Colatinaâ

Data do Ato: 22/02/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26615

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.564, de 11 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 22/02/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26588

Ementa:

Altera denominação dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de educação de Colatina

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26564

Ementa:

Altera denominação do estabelecimento de ensino integrado à  Rede Municipal de educação de Colatina CEEMTI Lions Clube de Colatinaâ

Data do Ato: 11/02/2022

Situação:

Decreto: Nº 26229

Ementa:

Define como Via Identificada a Avenida Jonas Simonassi e Rua Gabriel dos Santos, localizadas no bairro Maria das graças, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6825

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA ANGELO GIUBERTI, BAIRRO ESPLANADA, ORA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIàRIA.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6784

Ementa:

de NOME à PRAIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 27/01/2021

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6783

Ementa:

DENOMINA "ELIO FERNANDO MELOTTI", RUA LOCALIZADA NA ESTRADA DE são JOSÉ DO CANTàƒO, DISTRITO DE são JOSÉ DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO."

Data do Ato: 27/01/2021

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6782

Ementa:

DENOMINA "COMPLEXO ESPORTIVO Hà‰BER Sà‰RGIO MARTINS (TEDA MARTINS)" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO ESPAà‡O DE LAZER, CULTURA E ESPORTE "RICARDO NITZ" (ÁREA VERDE), NA AVENIDA SENADOR MOACYR DAI/A.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6781

Ementa:

de NOME À UNIDADE DE saúde NO PATRIMÔNIO DO MOSCHEN, EM são João PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6780

Ementa:

de NOME À PRAIA NO PATRIMÔNIO DO MOSCHEN, EM são João PEQUENO, NESTE MUNICIPIO.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6779

Ementa:

DENOMINA "AUDITà“RIO CULTURAL DINARTI DAL'COL" O AUDITà“RIO ANEXO AO SANEAR.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6777

Ementa:

de NOME À CRECHE "ELIZABETH REGINA GALON TORRES", NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6776

Ementa:

de NOME AO CAMPO DE GRAMA SINTà‰TICA "GILSON CAMILO GUIMARÃES", NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6774

Ementa:

"de NOME AO BOSQUE, NO BAIRRO RIVIERA.â

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6775

Ementa:

DENOMINA A SEDE DO CENTRO COMUNITàRIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6751

Ementa:

DENOMINA ‘HELENA DA SILVA NEVES’, A UNIDADE DE saúde SITUADA NA RUA AILTON VITOR, NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA.â

Data do Ato: 30/11/2020

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6750

Ementa:

de NOME A PRAIA ‘ MARIA DO CARMO CECCO’ NO BAIRRO QUINZE DE OUTUBRO, NESTE MUNICÍPIO DE COLATINA.â

Data do Ato: 30/11/2020

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6749

Ementa:

dão nome à  Academia Popular Jacimar Vagoâ , situada na praça Virgà­nia Calmon, no Distrito de Baunilha, no município de Colatinaâ .

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6740

Ementa:

Denomina Ruas e Avenidas no Loteamento Recanto Marista 1 e 2, no Bairro Pedro Vitali, neste município e autoriza prolongamento de Avenida.

Data do Ato: 16/10/2020

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6739

Ementa:

Denomina "Rua Leide Rizzi Zachà©" a atual rua Alcino Teixeira, no Bairro são Silvano.

Data do Ato: 16/10/2020

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6728

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO BRISA DO VALE.

Data do Ato: 04/09/2020

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 6727

Ementa:

DENOMINA RUA NO RESIDENCIAL RECANDO DA LAGOA NO BAIRRO IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 04/09/2020

Situação: Em Vigor

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