Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Lei: Nº 6649


  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 6649
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 22/11/2019
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
  • Origem: Poder Legislativo

Autores Proposição Origem:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Orgânica 3547/1990 05/04/1990 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados