Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Altera denominação das instituições de Ensino da Rede Municipal de educação de Colatina:

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA DO SOCORRO CANDIDO A ATUAL RUA UM NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS AUGUSTO MARINO A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FREI ISAàAS SITUADA NO BAIRRO são BRAZ, COLATINA-ES E CONTà‰M OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 18/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Beco Zelena Milliâ , no Bair-ro Vila Lenira, neste Municà­-pio

Data do Ato: 03/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA pública, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA, AURELIO BALLESTRASSE NO BAIRRO VICENTE SOELLA 3 (AMARÉLIO CAIADO FRAGA)

Data do Ato: 24/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA SEBASTIàƒO FABIANO DA SILVA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN

Data do Ato: 21/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA João VICENTE BATISTA, NO BAIRRO 15 DE OUTUBRO

Data do Ato: 03/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7073, de 23 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 7072, DE 23 DE MAR DE 2023.

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7071, de 23 de marà§o de 2023

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal 7070, de 23 de marà§o de 2023

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Morada do Sol, neste município.

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIàRIO MUNICIPAL DE COLATINA VEREADOR DARIO RUDIOâ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 12/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NILSON VICENTE LAZARO LOCALIZADO CAMINHO DA FLORESTAâ NO BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 23/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA AFONSO HENRIQUE BORGES NETO LOCALIZADO CAMINHO DA FLORESTAâ NO BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 23/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA João NEPOMUCENO CASER LOCALIZADO CAMINHO DA FLORESTAâ NO BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 23/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 23/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação do estabelecimento de ensino integrado à  Rede Municipal de educação de Colatina CEEMTI Lions Clube de Colatinaâ

Data do Ato: 22/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.564, de 11 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 22/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de educação de Colatina

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação do estabelecimento de ensino integrado à  Rede Municipal de educação de Colatina CEEMTI Lions Clube de Colatinaâ

Data do Ato: 11/02/2022

Situação:

Ementa:

Define como Via Identificada a Avenida Jonas Simonassi e Rua Gabriel dos Santos, localizadas no bairro Maria das graças, neste município

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 21/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Loteamento Soma Alta Vista " Residencial Jardins, neste municà­pio.

Data do Ato: 31/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 21/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O ITEM 3 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.625, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL PRINCESA DO NORTE.

Data do Ato: 03/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA ANGELO GIUBERTI, BAIRRO ESPLANADA, ORA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIàRIA.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME à PRAIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 27/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "ELIO FERNANDO MELOTTI", RUA LOCALIZADA NA ESTRADA DE são JOSÉ DO CANTàƒO, DISTRITO DE são JOSÉ DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO."

Data do Ato: 27/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "COMPLEXO ESPORTIVO Hà‰BER Sà‰RGIO MARTINS (TEDA MARTINS)" O COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO ESPAà‡O DE LAZER, CULTURA E ESPORTE "RICARDO NITZ" (ÁREA VERDE), NA AVENIDA SENADOR MOACYR DAI/A.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À UNIDADE DE saúde NO PATRIMÔNIO DO MOSCHEN, EM são João PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À PRAIA NO PATRIMÔNIO DO MOSCHEN, EM são João PEQUENO, NESTE MUNICIPIO.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "AUDITà“RIO CULTURAL DINARTI DAL'COL" O AUDITà“RIO ANEXO AO SANEAR.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME À CRECHE "ELIZABETH REGINA GALON TORRES", NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CAMPO DE GRAMA SINTà‰TICA "GILSON CAMILO GUIMARÃES", NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA A SEDE DO CENTRO COMUNITàRIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 05/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"de NOME AO BOSQUE, NO BAIRRO RIVIERA.â

Data do Ato: 22/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define nova denominação das EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamentai para EMEF-Escola Municipal de educação infantil e Ensino Fundamentai

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ‘HELENA DA SILVA NEVES’, A UNIDADE DE saúde SITUADA NA RUA AILTON VITOR, NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA.â

Data do Ato: 30/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA ‘ MARIA DO CARMO CECCO’ NO BAIRRO QUINZE DE OUTUBRO, NESTE MUNICÍPIO DE COLATINA.â

Data do Ato: 30/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome à  Academia Popular Jacimar Vagoâ , situada na praça Virgà­nia Calmon, no Distrito de Baunilha, no município de Colatinaâ .

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Ruas e Avenidas no Loteamento Recanto Marista 1 e 2, no Bairro Pedro Vitali, neste município e autoriza prolongamento de Avenida.

Data do Ato: 16/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina "Rua Leide Rizzi Zachà©" a atual rua Alcino Teixeira, no Bairro são Silvano.

Data do Ato: 16/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO BRISA DO VALE.

Data do Ato: 04/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NO RESIDENCIAL RECANDO DA LAGOA NO BAIRRO IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 04/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA João RIBEIRO DA SILVAâ , NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS.

Data do Ato: 04/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde CARMELITA LUZIA TOSO BOTTIâ , NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS.

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO DARCY DALLA BERNARDINA, NO BAIRRO são BRAZ.

Data do Ato: 03/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA SANTO BARBIERO, NO BAIRRO HONà“RIO FRAGA.

Data do Ato: 22/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ACADEMIA POPULAR "AUNILDO CASTELLUBER" SITUADA NA AVENIDA ANGELO GlUBERTI, NO BAIRRO ESPLANADA, MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 22/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA "VALTER DOS SANTOS", NO BAIRRO são MARCOS.

Data do Ato: 22/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA AUGUSTO PIRES DA LUZ BAIRRO JARDIM PLANALTO:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO DARCY DALLA BERNARDINA, NO BAIRRO são BRAZ, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria localizada no Bairro Santa Helena, neste município

Data do Ato: 27/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS E PRAIAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DARCY DALLA BERNADINA, NO BAIRRO são BRAZ:

Data do Ato: 19/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ABILIO CALIARIâ ANEXO A EMEF CEL VIRGàNIO CALMON, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENIRA:

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ANTÔNIO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA:

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 26/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde DO BAIRRO são MARCOS, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 26/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE REFRESCÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL " CRAS, SITUADO NO BAIRRO OPERÁRIO.

Data do Ato: 14/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE REFRESCÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL " CRAS, SITUADO NO BAIRRO OPERÁRIO.

Data do Ato: 14/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE saúde " US3 GERALDA MARIA BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO BELA VISTA:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA ALCENDINO CEZàRIO DE LIMAâ , NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CEIM são MARCOSâ , LOCALIZADO NO BAIRRO são MARCOS, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA LUISMAR PICANCIO BATISTA, NO BAIRRO MORADA DO SOL:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA RAFAEL DOS SANTOS FORZZA, NO BAIRRO FAZENDA VITALI:

Data do Ato: 23/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JACARANde NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI.

Data do Ato: 23/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BECO SANTOS RAYMUNDO DE BARROS, NO BAIRRO OLIVIO ZATONELLI.

Data do Ato: 21/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA TRAVESSA João VIEIRA MOTTA, NO BAIRRO BELA VISTA.

Data do Ato: 21/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO POSTO DE saúde SITUADO NO BAIRRO MOACYR BROTTAS.

Data do Ato: 13/10/2014

Situação: Em Vigor