#106 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 30840
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.806, de 06 de março de 2025 Data do Ato: 11/03/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30828
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n.° 30.820, de 07 de março de 2025 Data do Ato: 10/03/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30796
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n.º 30.242, de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 05/03/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30790
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.780, de 11 de abril de 2022 Data do Ato: 05/03/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30787
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.406, de 04 de outubro de 2022 Data do Ato: 05/03/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30786
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.643, de 12 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 05/03/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30780
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.766, de 27 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 28/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30762
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.730, de 24 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 26/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30741
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.519, de 23 de agosto de 2023 Data do Ato: 25/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30734
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 29.882, de 26 de novembro de 2024 Data do Ato: 24/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30724
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.331, de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 20/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30688
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº° 30.497, de 29 de janeiro de 2025 Data do Ato: 17/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30676
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.271, de 07 de janeiro de 2025 Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30675
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.264, de 07 de janeiro de 2025 Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30667
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.658, de 12 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30648
Ementa: Torna sem efeito a concessão da Função Gratificada-FG 03 à servidora Nilcea Soares da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 12/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30582
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.131, de 06 de janeiro de 2025 Data do Ato: 04/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30567
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 30.384, de 15 de janeiro de 2025 Data do Ato: 03/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30565
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 29.266, de 14 de junho de 2024 Data do Ato: 03/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30563
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.762, de 10 de fevereiro de 2023 Data do Ato: 03/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30561
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 25.101, de 03 de fevereiro de 2021 Data do Ato: 03/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30543
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.410, de 20 de janeiro de 2025 Data do Ato: 31/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30542
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.132, de 06 de janeiro de 2025 Data do Ato: 31/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30541
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.128, de 06 de janeiro de 2025 Data do Ato: 31/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30494
Ementa: Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto n° 27.181, de 01 de agosto de 2022 Data do Ato: 29/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30493
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.385, de 15 de janeiro de 2025 Data do Ato: 29/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30477
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n.° 30.467, de 23 de janeiro de 2025 Data do Ato: 23/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30470
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.356, de 14 de janeiro de 2025 Data do Ato: 23/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30462
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n.º 30.254, de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 23/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30453
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.412, de 20 de janeiro de 2025 Data do Ato: 22/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30448
Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 30.033, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Data do Ato: 21/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30448
Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N°. 30.033, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Data do Ato: 21/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30437
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.078, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30436
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.070, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30435
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.231 , de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30396
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.326, de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30396
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.326, de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30395
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.066, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30395
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.066, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30393
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.01 3, de 01 de janeiro de 2025 Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30391
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.378, de 1 5 de janeiro de 2025, que Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, e dá outras providências Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30390
Ementa: Torna sem efeito a exoneração do ocupante de cargos em comissão, de que trata o Decreto nº 30.041, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30387
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.375, de 1 5 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a instalação do Comitê de Preparação, Resposta e Recuperação à Desastres, órgão vinculado ao Plano M unicipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30386
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n.0 30.049, de 06 de janeiro de 2025 Data do Ato: 15/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30382
Ementa: Torna sem efeito a exclusão da Função Gratificada da servidora identificada, de que trata o Decreto nº 30.040, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 15/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30379
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.292, de 07 de janeiro de 2025 Data do Ato: 15/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30377
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.307, de 07 de janeiro de 2025 Data do Ato: 15/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30350
Ementa: To rna sem efeito a exoneração do ocupante de cargo em comissão, de que trata o Decreto n º 30.041, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 13/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30346
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.305, de 07 de janeiro de 2025 Data do Ato: 13/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30344
Ementa: Torna sem efeito a exoneração do ocupante de cargos em comissão, de que trata o Decreto nº 30.041, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 10/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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