#124 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 32.303
Ementa: TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 32.146, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Data do Ato: 05/01/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 32.045
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 32.040, de 10 de novembro de 2025 Data do Ato: 11/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 32.005
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 31.958, de 23 de outubro de 2025 Data do Ato: 05/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 31.890
Ementa: Torna sem efeito do Decreto n° 31.859, de 26 de setembro de 2025. Data do Ato: 01/10/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 31.760
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 31.690, de 20 de agosto de 2025 Data do Ato: 04/09/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 31.686
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 31.492, de 10 de julho de 2025. Data do Ato: 19/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 31.621
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 31.614, de 04 de agosto de 2025 Data do Ato: 05/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 31.440
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 31.419, de 01 de julho de 2025. Data do Ato: 03/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 31.300
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 31.172, de 05 de maio de 2025. Data do Ato: 23/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 31.245
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 31.218, de 13 de maio de 2025 Data do Ato: 15/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 31.203
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 31.187, de 07 de maio de 2025 Data do Ato: 08/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 31.174
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n.° 31.143, de 29 de abril de 2025 Data do Ato: 05/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 31.155
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 31.134, de 24 de abril de 2025 Data do Ato: 29/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 31.148
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n.° 31.080, de 16 de abril de 2025 Data do Ato: 29/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 31.132
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 30.721, de 20 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 24/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 31.061
Ementa: Faz cessar os efeitos d o Decreto nº 30. 1 38, de 06 de janeiro de 2025 Data do Ato: 11/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 31.025
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.584, de 04 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 09/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.840
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.806, de 06 de março de 2025 Data do Ato: 11/03/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.828
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n.° 30.820, de 07 de março de 2025 Data do Ato: 10/03/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.796
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n.º 30.242, de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 05/03/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.790
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.780, de 11 de abril de 2022 Data do Ato: 05/03/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.787
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.406, de 04 de outubro de 2022 Data do Ato: 05/03/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.786
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.643, de 12 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 05/03/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.780
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.766, de 27 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 28/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.762
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.730, de 24 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 26/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.741
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.519, de 23 de agosto de 2023 Data do Ato: 25/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.734
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 29.882, de 26 de novembro de 2024 Data do Ato: 24/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.724
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.331, de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 20/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.688
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº° 30.497, de 29 de janeiro de 2025 Data do Ato: 17/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.676
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.271, de 07 de janeiro de 2025 Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.675
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.264, de 07 de janeiro de 2025 Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.667
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.658, de 12 de fevereiro de 2025 Data do Ato: 13/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.648
Ementa: Torna sem efeito a concessão da Função Gratificada-FG 03 à servidora Nilcea Soares da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social Data do Ato: 12/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.582
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.131, de 06 de janeiro de 2025 Data do Ato: 04/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.567
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 30.384, de 15 de janeiro de 2025 Data do Ato: 03/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.565
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 29.266, de 14 de junho de 2024 Data do Ato: 03/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.563
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.762, de 10 de fevereiro de 2023 Data do Ato: 03/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.561
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 25.101, de 03 de fevereiro de 2021 Data do Ato: 03/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.543
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.410, de 20 de janeiro de 2025 Data do Ato: 31/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.542
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.132, de 06 de janeiro de 2025 Data do Ato: 31/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.541
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.128, de 06 de janeiro de 2025 Data do Ato: 31/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.494
Ementa: Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto n° 27.181, de 01 de agosto de 2022 Data do Ato: 29/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.493
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.385, de 15 de janeiro de 2025 Data do Ato: 29/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.477
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n.° 30.467, de 23 de janeiro de 2025 Data do Ato: 23/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.470
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.356, de 14 de janeiro de 2025 Data do Ato: 23/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.462
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n.º 30.254, de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 23/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.453
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.412, de 20 de janeiro de 2025 Data do Ato: 22/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.448
Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N°. 30.033, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Data do Ato: 21/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.437
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.078, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.436
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.070, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.435
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.231 , de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 20/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.396
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.326, de 08 de janeiro de 2025 Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.395
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.066, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.393
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.013, de 01 de janeiro de 2025 Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.391
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.378, de 15 de janeiro de 2025, que Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, e dá outras providências Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.390
Ementa: Torna sem efeito a exoneração do ocupante de cargos em comissão, de que trata o Decreto n° 30.041, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.387
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.375, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a instalação do Comitê de Preparação, Resposta e Recuperação à Desastres, órgão vinculado ao Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil Data do Ato: 16/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.386
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n.º 30.049, de 06 de janeiro de 2025 Data do Ato: 15/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.382
Ementa: Torna sem efeito a exclusão da Função Gratificada da servidora identificada, de que trata o Decreto n° 30.040, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 15/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.379
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n° 30.292, de 07 de janeiro de 2025 Data do Ato: 15/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.377
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.307, de 07 de janeiro de 2025 Data do Ato: 15/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.350
Ementa: Torna sem efeito a exoneração do ocupante de cargo em comissão, de que trata o Decreto n° 30.041, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 13/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.346
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.305, de 07 de janeiro de 2025 Data do Ato: 13/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.344
Ementa: Torna sem efeito a exoneração do ocupante de cargos em comissão, de que trata o Decreto n° 30.041, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 10/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.340
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 30.155, de 07 de janeiro de 2025 Data do Ato: 10/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.339
Ementa: Torna sem efeito o Dec reto nº 30.073, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.338
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.073, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.334
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 30.044, de 03 de janeiro de 2025 Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.334
Ementa: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta Data do Ato: 09/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.319
Ementa: Torna sem efeito a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, de que trata o Decreto nº 30.041, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.319
Ementa: Torna sem efeito a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, de que trata o Decreto n º 30.041, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.283
Ementa: Torna sem efeito a exclusão da Função Gratificada da servidora identificada, de que trata o Decreto nº 30.040, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.283
Ementa: Torna sem efeito a exclusão da Função Gratificada da servidora identificada, de que trata o Decreto n° 30.040, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 07/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.179
Ementa: Torna sem efeito a exclusão das Funções Gratificadas e Comissões Especiais dos servidores identificados, de que trata o Decreto nº 30.040, de 02 de janeiro de 2025. Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 30.177
Ementa: Torna sem efeito a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, de que trata o Decreto n° 30.041, de 02 de janeiro de 2025 Data do Ato: 06/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Portaria: Nº 22
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 16, de 22 de abril de 2025. Data do Ato: 11/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Portaria: Nº 22
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 16, de 22 de abril de 2025. Data do Ato: 11/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.920
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n º 28.147, de 05 de junho de 2023 Data do Ato: 11/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.915
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.414, de 26 de julho de 2023 Data do Ato: 09/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.913
Ementa: Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto nº 29,416, de 23 de julho de 2024 Data do Ato: 09/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.897
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.904, de 20 de março de 2023 Data do Ato: 02/12/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.802
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29. 783, de 08 de novembro de 2024 Data do Ato: 18/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.796
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n º 29.784, de 08 de novembro de 2024 Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.788
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.785, de 08 de novembro de 2024 Data do Ato: 11/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.780
Ementa: Torna sem efeitos a exclusão das Funções Especiais das servidores identificadas nos incisos V, VI e VIII do Decreto nº 29.756, de 01 de novembro de 2024 Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.775
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.446, de 02 de fevereiro de 2022 Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.774
Ementa: Torna sem efeito a exclusão da Função Especial - Direção e Cheia de Setor da servidora lsabelly Cristina Silva, constante do inciso XVII do Decreto nº 29. 756, de 01 de novembro de 2024 e dá outras providências Data do Ato: 06/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.769
Ementa: Torna sem efeito a exoneração do servidor Sebastião Girelli, constante do inciso III do Decreto nº 29.7551 de 01 de novembro de 2024 Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.754
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.747 , de 30 de outubro de 2024 Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.738
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.549, de 02 de janeiro de 201 9 Data do Ato: 29/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.729
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.632, de 09 de outubro de 2024 Data do Ato: 23/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.683
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.584, de 02 de janeiro de 201 9 Data do Ato: 15/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.676
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.664, de 11 de outubro de 2024 Data do Ato: 14/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.665
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.636, de 09 de outubro de 2024 Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.663
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.619, de 03 de outubro de 2024 Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.644
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.633, de 09 de outubro de 2024 Data do Ato: 10/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.587
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.587, de 13 de setembro de 2024 Data do Ato: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.498
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 26.203, de 07 de janeiro de 2022 Data do Ato: 20/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.427
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto n.0 29.332, de 02 de julho de 2024 Data do Ato: 26/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29.425
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.956, de 06 de março de 2024 Data do Ato: 25/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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