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Ementa:

Altera o anexo VI, integrante da Lei Municipal nº 5.273 de 12 de marà§o de 2007- Plano Diretor do município de Colatina, para ajuste de Zoneamento no Loteamento Industrial Princesa do Norte para Zona de Uso Diverso 3 (ZUD 3)

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial Jardim Tropical IIIâ , situado no bairro Mà¡rio Giurizatto, neste municà­pio, de propriedade do Sr. Douglas Giurizatto.

Data do Ato: 16/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL IIIâ , SITUADO NO BAIRRO Mário GIURIZATTO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. DOUGLAS GIURIZATTO.

Data do Ato: 07/04/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre alteração do artigo 2º e do item 3â do artigo 3º, todos do Decreto nº 20.619, de 11 de setembro de 2017, que aprovou o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial SOMA-VITAâ , situado no Sà­tio Santa Joana, Rodovia ES-446, proximidades do bairro Luiz Iglesias, neste município, de propriedade da empresa Soma Schiffler Empreendimentos Imobilià¡rios SPE Ltdaâ

Data do Ato: 23/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna nulo o Termo de Liberaà§à£o de Cauà§à£o Hipotecà¡ria do Loteamento "Brisas do Rio Doce, integrante dos autos n° 1.942/2020 apenso ao n° 1.815/2020

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da finalidade do uso das áreas de espaço livre e uso comum, que Integra o Loteamento "Residencial Vllla Treviso", situado neste município, destinar-se-à¡ a ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da finalidade do uso das áreas de espaço livre e uso comum, que integra o Loteamento "Nilso Soella 1", situado neste município, destinar-se-à¡ a ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITàRiOS

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da finalidade do uso das áreas de espaço livre e uso comum, que integra o Loteamento Conjunto Habitacional "Parque das águas", situado neste município, destinar-se-à¡ a ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREAS públicaS NOS LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 03/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento ?Residencial SOMA-VITA? , situa

Data do Ato: 09/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL IIIâ , SITUADO NO BAIRRO Mário GIURIZATTO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. DOUGLAS GIURIZATTO :

Data do Ato: 16/11/2016

Situação:

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA-VITAâ , SITUADO NO SàTIO SANTA JOANA, RODOVIA ES-446, PROXIMIDADES DO BAIRRO LUIZ IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SOMA SCHIFFLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA:

Data do Ato: 20/10/2016

Situação: Em Vigor