Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 19316

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 19316
  • Ano: 2016
  • Data do Ato: 20/10/2016
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: LOTEAMENTO
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA-VITAâ , SITUADO NO SàTIO SANTA JOANA, RODOVIA ES-446, PROXIMIDADES DO BAIRRO LUIZ IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SOMA SCHIFFLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4227/1996 12/02/1996 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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