Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E EM VEÍCULOS CADASTRADOS EM PLATAFORMAS QUE OFERTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Convocaà§à£o da IV conferência Municipal de Polà­ticas para Mulheres do município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 30/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA " COMMDDIM/COLATINA.

Data do Ato: 14/02/2022

Situação:

Ementa:

Convoca a 1ª conferência Intermunicipal dos Direitos da Pessoa idosa

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O CARTàƒO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor