Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 26577

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 26577
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 14/02/2022
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: DIREITOS HUMANOS
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA " COMMDDIM/COLATINA.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 25806/2021 24/08/2021 ALTERA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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