Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 25806

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 25806
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 24/08/2021
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina)

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5282/2007 17/04/2007 MENCIONA
Decreto 21708/2018 15/05/2018 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 21891/2018 25/06/2018 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 23179/2019 16/07/2019 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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