Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 21891

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 21891
  • Ano: 2018
  • Data do Ato: 25/06/2018
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA (COMDDIM/COLATINA)â

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 21708/2018 15/05/2018 ALTERA
Lei 4756/2002 29/04/2002 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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