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Decreto: Nº 23179

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 23179
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 16/07/2019
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatinaâ :

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 21708/2018 15/05/2018 ALTERA
Lei 5282/2007 17/04/2007 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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