Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº 28.493, de 11 de agosto de 2023:

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão Especial de Estudos para resgate das enfiteuses do município de Colatina, com a finalidade de pesquisar e identificar os imóveis objeto de enfiteuse ainda não extintas por qualquer meio, bem como propor projeto de lei ou ato normativo e demais providências.

Data do Ato: 11/08/2023

Situação:

Ementa:

AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O MANUAL DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 09/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a Nota técnica-SEMAD 001/2020

Data do Ato: 19/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ARRECADAÇÃO E A ENCAMPAÇÃO DE imóveis URBANOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a VEDAÇÃO de transferência e movimentação de bens móveis durante o lançamento de dados dos procedimentos de reAVALIAÇÃO no sistema de controle patrimonial e dão outras providências

Data do Ato: 02/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a normatizaà§à£o para recebimento de bens no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado vinculada à  Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em almoxarifado no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 14/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.489, DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ÁREA DESTINADA A CONSTRUà‡àƒO DE SUA NOVA SEDEâ :

Data do Ato: 25/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre os procedimentos de reAVALIAÇÃO e depreciaà§à£o de bens móveis no âmbito do Poder Executivo do município de Colatina

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO, RECADASTRAMENTO, TEMPO DE VIDA àšTIL, VALOR RESIDUAL E ATUAL, DEPRECIAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL.

Data do Ato: 29/08/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

termos da Lei nº 6.355/2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: