Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 20600

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 20600
  • Ano: 2017
  • Data do Ato: 29/08/2017
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: BENS PÚBLICOS
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO, RECADASTRAMENTO, TEMPO DE VIDA àšTIL, VALOR RESIDUAL E ATUAL, DEPRECIAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 20146/2017 05/02/2017 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo