Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 28498

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 28498
  • Ano: 2023
  • Data do Ato: 14/08/2023
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: BENS PÚBLICOS
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº 28.493, de 11 de agosto de 2023:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 28493/2023 11/08/2023 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo