Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#3 Matérias Encontradas

Resultados: CULTURA
Lei: Nº 6999

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS GANHADORES DO 2° CONCURSO FOTOGRàFICO DE COLATINA-2022.

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: CULTURA

Lei: Nº 6967

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 14º Festival Nacional de Viola – FENAVIOLA

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: CULTURA

Decreto: Nº 25738

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 24.584, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE AS ações EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRàŠNCIA DOS EFEITOS econômicos E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: CULTURA

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