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Decreto: Nº 25738

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 25738
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 03/08/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: CULTURA
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 24.584, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE AS ações EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRàŠNCIA DOS EFEITOS econômicos E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 24584/2020 06/10/2020 ALTERA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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