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Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de que trata os Decreto n°s 27.962, de 04 de abril de 2023, de 19 de junho de 2023 e Decreto n° 29.933, de 12 de dezembro de 2023

Data do Ato: 10/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina-CMDPPD, de que trata o Decreto nº 29.024, de 20 de março de 2024

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude, de que trata o Decreto nº 28.741, de 08 de dezembro de 2023

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial de Colatina, de que trata o Decreto nº 28.713, de 28 de novembro de 2023

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Colatinense de Economia Solidária-CCDES, de que trata os Decretos n°s 28.196, de 19 de junho de 2023 e Decreto nº 26.151, de 22 de dezembro de 2021

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina, de que trata o Decreto n° 28.903, de 20 de fevereiro de 2024

Data do Ato: 07/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto n° 28.593, de 26 de setembro de 2023

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.978, de 05 de abril de 2023

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Colatina - COMSEA, de que trata o Decreto n° 29.119, de 15 de abril de 2024

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina, de que trata o Decreto n° 28.690, de 16 de novembro de 2023

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto n° 29.206, de 17 de maio de 2024

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor