Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#27 Matérias Encontradas

Resultados: Contabilidade
Decreto: Nº 30.612

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.740

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.721

Ementa:

O Prefeito Municipal de COLATINA, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei Nº 0007151/2023.

Data do Ato: 18/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.616

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, no Estado do ESPÍRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidos atrvés da Lei Nº 0007151/2023.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.615

Ementa:

MOVIMENTA A A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.614

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.613

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.611

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.610

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 01/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.563

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.162

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.157

Ementa:

“Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.155

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.154

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.134

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 19/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.131

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.130

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.116

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.102

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.089

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de Saúde de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.073

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.072

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.071

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.070

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.069

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.068

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2028.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.060

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2024.

Data do Ato: 28/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2026 Todos direitos reservados