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Ementa:

Inclui os incisos VI e VII, no art. 4º, da Lei 6.919/2021, que institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escolaâ " PMDDEâ

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO Nº 27.854/2023, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA " PMDDEâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 31/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ENCERRAMENTO DEFINITIVO DAS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece normas e diretrizes sobre o Processo Seletivo e Eleitoral de Diretores Escolares das instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES

Data do Ato: 08/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA CRIADA A SEMANA HERà“IS DA VIDA REALâ , ONDE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA RECEBERàƒO PALESTRAS DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS

Data do Ato: 21/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGOS 2º, 5º E 12 DO DECRETO 26.550/2022, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLAâ " PMDDEâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 31/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regularização das Leis nº 6.899 de 18 de Novembro de 2021, que cria a premiaà§à£o: Aluno Nota 10â ; Escola Nota 10â e a Lei nº 6.901 de 18 de Novembro de 2021, que institui o Programa " Aluno Vereador, no municà­pio de Colatina/ES.

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Integra à  Rede Municipal de educação de Colatina o CEEMTI Lions Clube de Colatinaâ

Data do Ato: 22/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS públicaS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLAâ " PMDDEâ .

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL VILLA TREVISOâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Convocaà§à£o de conferência Intermunicipal de educação " CONIED Intermunicipal

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA ALUNO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 6.881/2021 QUE dispõe SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLà“GICA COM QUALIDADE PARA TODOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS públicaS PARA A PRIMEIRA INFà‚NCIA PELO MUNICÍPIO DE COLATINA.â

Data do Ato: 08/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLà“GICA COM QUALIDADE PARA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Polà­tica Municipal de educação Ambiental e dão outras providências

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃOâ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI 5.759, DE 19 DE AGOSTO DE 2011.

Data do Ato: 25/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Etapa da educação Infantil nas escolas relacionadas, no município de Colatina

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Centro de educação Infantil Municipal Maestro Walfredo Rubim e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Altamira Silveira de Moraes, no município de Colatina

Data do Ato: 26/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO OU SEUS RESPONSàVEIS, A APRESENTAR, NO ATO DA MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO A CADERNETA DE saúde DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor