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Decreto: Nº 26720

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 26720
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 25/03/2022
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: EDUCAÇÃO
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre a regularização das Leis nº 6.899 de 18 de Novembro de 2021, que cria a premiaà§à£o: Aluno Nota 10â ; Escola Nota 10â e a Lei nº 6.901 de 18 de Novembro de 2021, que institui o Programa " Aluno Vereador, no municà­pio de Colatina/ES.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 6901/2021 18/11/2021 MENCIONA
Lei 6899/2021 18/11/2021 MENCIONA
Lei 6901/2021 18/11/2021 REGULAMENTA
Lei 6899/2021 18/11/2021 REGULAMENTA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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