Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 7111

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 7111
  • Ano: 2023
  • Data do Ato: 20/07/2023
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: EDUCAÇÃO
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Inclui os incisos VI e VII, no art. 4º, da Lei 6.919/2021, que institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escolaâ " PMDDEâ

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 6919/2021 22/12/2021 ALTERA
Lei 6919/2021 22/12/2021 INCLUI
Lei 6919/2021 22/12/2021 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo