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Decreto: Nº 27955

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 27955
  • Ano: 2023
  • Data do Ato: 31/03/2023
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: EDUCAÇÃO
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO Nº 27.854/2023, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA " PMDDEâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 27854/2023 08/03/2023 ALTERA
Lei 6919/2021 22/12/2021 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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