Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 27468

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 27468
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 08/11/2022
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: EDUCAÇÃO
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Estabelece normas e diretrizes sobre o Processo Seletivo e Eleitoral de Diretores Escolares das instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Orgânica 3547/1990 05/04/1990 MENCIONA
Decreto 20649/2017 19/09/2017 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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