Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 25916

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 25916
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 13/10/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: EDUCAÇÃO
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 6.881/2021 QUE dispõe SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLà“GICA COM QUALIDADE PARA TODOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 6881/2021 23/09/2021 MENCIONA
Lei 6270/2015 23/12/2015 MENCIONA
Lei 6355/2016 13/09/2016 MENCIONA
Lei 6881/2021 23/09/2021 REGULAMENTA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo