Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe SOBRE OS CRITà‰RIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA criação DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA:

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COGEMASES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLATINA (CMAS/COLATINA).

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conseiho Municipal de assistência Social" :

Data do Ato: 02/12/2019

Situação:

Ementa:

CONVOCA A IV CONFERàŠNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a X conferência Municipal Extraordinà¡ria de assistência Social

Data do Ato: 22/07/2019

Situação: Em Vigor