Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 25257

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 25257
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 09/03/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLATINA (CMAS/COLATINA).

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4358/1997 15/07/1997 MENCIONA
Lei 5442/2008 13/10/2008 MENCIONA
Decreto 21985/2018 16/07/2018 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 22187/2018 17/09/2018 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 22864/2019 12/04/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 23207/2019 23/07/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 23351/2019 17/09/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 23575/2019 02/12/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 23971/2020 02/03/2020 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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