Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 23575

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 23575
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 02/12/2019
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conseiho Municipal de assistência Social" :

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 21985/2018 16/07/2018 ALTERA
Decreto 21985/2018 16/07/2018 MENCIONA
Lei 5442/2008 13/10/2008 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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