#13 Matérias Encontradas
| Resultados: MODIFICAÇÕES |
|---|
|
Decreto: Nº 30808
Ementa: Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, de que trata o Decreto nº 29.606, de 23 de setembro de 2024 Data do Ato: 06/03/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES |
|
Decreto: Nº 30807
Ementa: Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Inovação de Colatina, de que trata o Decreto n° 29.148, de 25 de abril de 2024 Data do Ato: 06/03/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES |
|
Decreto: Nº 30495
Ementa: Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC, de que trata o Decreto n° 26.794, de 18 de abril de 2022 Data do Ato: 29/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES |
|
Decreto: Nº 29725
Ementa: Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Saúde Data do Ato: 22/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES |
|
Decreto: Nº 29722
Ementa: Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON Data do Ato: 21/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES |
|
Decreto: Nº 29590
Ementa: Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal Anti Drogas de Colatina Data do Ato: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES |
|
Decreto: Nº 29588
Ementa: Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina Data do Ato: 13/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES |
|
Decreto: Nº 29551
Ementa: Dispõe sobre a modificação da composição da Junta de Recursos Fiscais e do Conselho de Contribuintes - CCON, criados pela Complementar n º 87, de 07 de novembro de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 25.249, de 08 de marco de 2021 Data do Ato: 04/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES |
|
Decreto: Nº 29482
Ementa: Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina Data do Ato: 16/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES |
|
Decreto: Nº 29.125
Ementa: Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina Data do Ato: 16/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES |
|
Decreto: Nº 29.125
Ementa: Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina Data do Ato: 16/04/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES |
|
Decreto: Nº 28928
Ementa: Dispõe sobre modificação na comissão intersetorial para a construção do plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Colatina Data do Ato: 27/02/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES |
|
Decreto: Nº 28844
Ementa: Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do plano Diretor de Colatina - CPDMC, de que trata o Decreto Nº26.974, de 18 de abril de 2022. Data do Ato: 24/01/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: MODIFICAÇÕES |
Copyright © 2025 Todos direitos reservados
