Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 28844

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 28844
  • Ano: 2024
  • Data do Ato: 24/01/2024
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: MODIFICAÇÕES
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem: null
  • Protocolo da Proposição: null

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do plano Diretor de Colatina - CPDMC, de que trata o Decreto Nº26.974, de 18 de abril de 2022.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 26974/2022 03/06/2022 Ativa

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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