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Ementa:

PRORROGA O PRAZO PARA CON-CLUsão DOS TRABALHOS DA CO-MISsão ESPECIAL INTERSETORI-AL DE SINDICà‚NCIA, CONSTITUà-DA PELO DECRETO N° 28.555, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 E AL-TERADO PELO DECRETO N° 28.575, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a comissão Especial Intersetorial de Sindicà¢ncia, de acordo com as normatizações estabelecidas pela Lei Complementar nº 035/2005, no âmbito da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ESâ .

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFRESCÂNCIA E PROJETO BàSICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ESTABELECE orientações, PRAZOS E DETALHAMENTOS PARA CONTRATações NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 1ª DE ABRIL DE 2021:

Data do Ato: 28/07/2023

Situação:

Ementa:

Institui a comissà£o de monitoramento da implantação do Sistema único e Integrado de Execuà§à£o orçamentária, administração Financeira e Controle - SIAFIC

Data do Ato: 03/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização, atà© sua conclusà£o, do processo seletivo simplificado para contratação temporária para atender à s necessidades de excepcional interesse público na execução dos serviços da proteção Social Especial do Sistema único de assistência Social " SUAS, de acordo com EDITAL SEMURH Nº 007/2020

Data do Ato: 09/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações-PRE

Data do Ato: 03/11/2020

Situação: