#7 Matérias Encontradas
| Resultados: APROVAÇÕES |
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Decreto: Nº 32.409
Ementa: Aprova o Projeto de Parcelamento do Solo Urbano, denominado Loteamento SOMA-BRIEL, localizado na Avenida Champagnat (ES 446) - Bairro Luis Iglésias, Colatina-ES, de propriedade da empresa SOMA-BRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Data do Ato: 27/01/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: APROVAÇÕES |
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Decreto: Nº 31.777
Ementa: Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial "DEL PIETRO", localizado no Córrego Santa Helena, de propriedade da empresa DEL PIETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME Data do Ato: 05/09/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: APROVAÇÕES |
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Decreto: Nº 30.908
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO DE COLATINA - CMINOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 21/03/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: APROVAÇÕES |
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Decreto: Nº 29.555
Ementa: Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento "Residencial Monte Moriá", localizado no Córrego da Saúde, bairro Colúmbia, neste Município, de propriedade da empresa DÚ' PARÁ INCORPORADORA LT DA-ME Data do Ato: 06/09/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: APROVAÇÕES |
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Decreto: Nº 29.459
Ementa: Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial "JARDIM DO VALE", localizado na margem da Rodovia Federal BR 259 de propriedade da empresa FBBV EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Data do Ato: 06/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: APROVAÇÕES |
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Decreto: Nº 29.032
Ementa: Aprova o Plano Anual de Fiscalização (PAFI), do Município de Colatina Data do Ato: 22/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: APROVAÇÕES |
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Decreto: Nº 29.030
Ementa: Aprova o Plano Anual de Controle lntemo - PACI, do Município de Colatina Data do Ato: 21/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: APROVAÇÕES |
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