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Ementa:

REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES econômicaS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 6.962 DE 18 DE MAIO DE 2022, QUE REGULA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE COLATINA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.806/77

Data do Ato: 11/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos comerciais, no âmbito municipal de Colatina-ES, de veicular qualquer informaà§à£o que o exonere da responsabilidade pela perda ou extravio de comanda, bem como estabelecer qualquer tipo de penalidade ao consumidorâ

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE COLATINA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.806/77.

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.954, DE 02 DE MAIO DE 2013, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE COLATINA.

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a classificaà§à£o de baixo risco A ou nível risco I das atividades econà´micas no município de Colatina e dão outras providênciasâ .

Data do Ato: 29/03/2022

Situação:

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.911, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORIUNDOS DE BASE FAMILIAR E/OU ARTESANAL EM LOGRADOUROS públicos, REVOGA A LEI Nº 5.719, DE 20 DE ABRIL DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19)

Data do Ato: 17/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa Crità©rios para cobranà§a da TLA, dos anàºncios constantes da Tabela de Valores I - ANEXO I, da Lei Complementar n° 042/2006.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação: