Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Define a supressà£o total do afastamento frontal na Rua Victà³ria Romanha, bairro Carlos Germano Naumann neste município

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal na Rua Josélio Cà©zar Andrade, bairro honário Fraga, neste município

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Alterar o artigo 17 da Lei Municipal nº 4.227/1996, para fixar nova regulamentação de faixa não edificà¡vel no municà­pio de Colatina, bem como o direito de permanàªncia de edificações na faixa não edificà¡vel contà­gua à s faixas de domà­nio público de rodovias

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo 1/1.10, integrante da Lei Municipal nº 5.273 de 12 de marà§o de 2007- Plano Diretor do município de Colatina, para inclusão das atividades de comércio e Serviço Local (Anexo 2), como atividades de usos permitidos de Zona Especial de Interesse Social " ZEIS

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara como Reurb-S, para fins de regularização fundià¡ria urbana de interesse social, o nàºcleo urbano informal consolidado denominado região 01â , localizado predominantemente no Bairro Nossa Senhora Aparecida, e pequenas áreas desse polà­gono abrangem bairros circunvizinhos, sendo eles, Bairro Lacઠe Bairro são Silvano e dão outras providências.

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, de um Desmembramento, situado no bairro Brisa do Vale, neste municà­pio, de propriedade da Imobilià¡ria Brisa do Vale LTDA

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor