Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe SOBRE O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DE COLATINA - INOVA COLATINA, CONSTITUI, REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DE AMBIENTE REGULATà“RIO EXPERIMENTAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de marà§o de 2021, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o ComitઠMunicipal de Polà­tica de Tecnologia da informação e de segurança da informação " CoPTI, e dão outras providências :

Data do Ato: 03/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICações E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa STI Nº 01/2020

Data do Ato: 21/09/2021

Situação: