Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Adota outras medidas necessà¡rias prevenção e enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID 19) no município de Colatina:

Data do Ato: 18/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONHECER A NECESSIDADE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID - 19) E ADOTAR MEDIDAS NECESSàRIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de Emergàªncia de saúde pública, no município de Colatina, decorrente de pandemia em razà£o do novo coronavà­rus, dispàµe sobre medidas para enfrentamento:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de Emergàªncia por Epidemia de Dengue no município de Colatina - COBRADE 1.5.1.1.0

Data do Ato: 16/07/2019

Situação: Em Vigor