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Ementa:

ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE COLATI-NA/ES EM VIRTUDE DA LEI COM-PLEMENTAR 122/2022:

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.275/2007 QUE dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO " SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação:

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR: FAMÍLIA ACOLHEDORAâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADEQUA, SOB O ASPECTO FINANCEIRO E ORà‡AMENTàRIO, A FUsão PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.809/2021:

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DA EMENTA, BEM COMO O ART. 1º DA LEI Nº 6.845, DE 27 DE JULHO DE 2021

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.576, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/09/2021

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS RECANTO DA VIDAâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36 QUE dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA DE COLATINA, UNIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017, QUE REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2055â E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/03/2021

Situação:

Ementa:

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISsão DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.699, DE 18 DE JUNHO DE 2020, QUE autoriza O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19â :

Data do Ato: 02/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.289, DE 11 DE MAR DE 2016:

Data do Ato: 28/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DA redação DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2020.

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVIsão DO PISO SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES DO MAGISTÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL:

Data do Ato: 04/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DE MAIS 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NàVEL SUPERIOR II-C, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2013, ALTERADA OELA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2016.

Data do Ato: 04/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DE MAIS 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NàVEL SUPERIOR II-C, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2016:

Data do Ato: 18/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 38, § 1º, INCISO XVIII DA LEI 3.547, DE 05 DE ABRIL DE 1990 AOS SERVIDORES EFETIVOS DA LC 35/2005 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera e dão nova redação ao artigos 21 e PARÁGRAFO segundo; PARÁGRAFO ÚNICO do art. 23; art. 27 e PARÁGRAFO ÚNICO do art. 28 da Lei Complementar n.° 085/2017, de 21 de Julho de 2017, que alterou a Lei Complementar n.° 032/2005, na qual REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N.° 032/2005 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Faà§o saber que a câmara Municipal

Data do Ato: 07/11/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo do quantitativo do cargo de Profissional Municipal de Nà­vel Superior I, constante do Anexo II da Lei Complementar n° 036/2005, alterada pela Lei Complementar n° 081/2015 e da alteração da denominação do cargo de Procurador jurídico e dão outras providências

Data do Ato: 07/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2011 E NA LEI MUNICIPAL Nº 4.135/1994 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 02/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CARGO DE PROCURADOR GERAL, DE PROVIMENTO EM COMISsão, PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NàVEL SUPERIOR II-A, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2011:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, dos cargos de que trata o Edital SEMURH 005/2018

Data do Ato: 18/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 30/10/2018

Situação:

Ementa:

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.° 047/2007, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 063/2011.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: