Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 02/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI 6.619, DE 07 DE AGOSTO DE 2019:

Data do Ato: 19/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 24.401, DE 22 DE JULHO DE 2020:

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA MOVIMENTAÇÃO DE crédito ORà‡AMENTàRIO:

Data do Ato: 08/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàƒO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA À LEI Nº 6.656, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020â , OS ARTIGOS 12 E 13:

Data do Ato: 06/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei n° 5.626, de 08 de junho de 2010

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMUNERAR O INTERVENTOR DA CASA DE REPOUSO LAR GONà‡ALVES, ENQUANTO PERMANECER A INTERVENà‡àƒO:

Data do Ato: 11/02/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2020

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2020

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE OPERAÇÃO ESPECIAL NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2020

Data do Ato: 13/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO PPA " PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS " EXERCÍCIO 2020

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DAS ações NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS " 6.499, DE 20 DE JUNHO DE 2018:

Data do Ato: 18/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 9º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 6.581, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações da estrutura das ações no PPA - Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes orçamentárias e no orçamento da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a desvinculaà§à£o de receitas correntes, em conformidade com o disposto no art. 76-B da constituição Federal.

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 9º, 10, 11, 12, 14, 17, 21, 39 E O ANEXO I DE QUE TRATA O ARTIGO 2º, TODOS DA LEI Nº 6.499, DE 20 DE JUNHO DE 2018, QUE dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018/2021, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.456, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒ COLATINENSE A SENHORA ROSENIR ROBERTO DE FARIA BIAZI

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 01/2013 - VERsão: 02.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação:

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 02/2018 - VERsão: 02.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação:

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 02/2018.

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: