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Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 15/06/2021

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Portaria nº 148/2020.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD.

Data do Ato: 09/02/2021

Situação:

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 013, de 14 de fevereiro de 2020.

Data do Ato: 24/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo para conclusà£o dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar, reinstalada por forà§a da Portaria nº 119/2020 e prorrogada pela Portaria nº 149/2020:

Data do Ato: 28/12/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Sindicà¢ncia:

Data do Ato: 23/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Sindicà¢ncia:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nova contagem de prazo para conclusà£o dos trabalhos da comissão Sindicante, constituà­da através da Portaria nº 062/2019:

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de Processo Administrativo Disciolinar-PAD

Data do Ato: 13/11/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU/SANEAR Nº 01/2019

Data do Ato: 31/07/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH/SANEAR Nº 01/2019

Data do Ato: 31/07/2019

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: