Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 20402

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 20402
  • Ano: 2017
  • Data do Ato: 07/11/2017
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE COLATINA.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5263/2006 22/12/2006 MENCIONA
Lei 3996/1993 28/04/1993 MENCIONA
Decreto 15407/2012 18/07/2012 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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