Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 9800

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 9800
  • Ano: 2003
  • Data do Ato: 20/02/2003
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE O PROCESSO DE ELEIà‡àƒO DE DIRIGENTES E COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA, ESPÍRITO SANTO:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Orgânica 3547/1990 05/04/1990 MENCIONA
Lei 4414/1998 07/01/1998 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

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