Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 22006

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 22006
  • Ano: 2018
  • Data do Ato: 26/07/2018
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO".

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 20802/2017 17/11/2017 ALTERA
Lei 4064/1993 23/11/1993 MENCIONA
Decreto 20802/2017 17/11/2017 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2025 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo