Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 6548

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 6548
  • Ano: 2018
  • Data do Ato: 30/10/2018
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: SERVIÇOS
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE A EXECUà‡àƒO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TàXI) NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5483/2009 07/04/2009 REVOGA TOTALMENTE
Lei 5741/2011 26/07/2011 REVOGA TOTALMENTE
Lei 6200/2015 17/06/2015 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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