Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 6566

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 6566
  • Ano: 2018
  • Data do Ato: 27/12/2018
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: SUBVENÇÃO SOCIAL
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE SUBVENà‡àƒO EM FAVOR DA associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA " APAE:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 6539/2018 26/09/2018 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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