Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei: Nº 6589

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 6589
  • Ano: 2019
  • Data do Ato: 02/04/2019
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: TRANSPORTE E TRÂNSITO
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE O USO INTENSIVO DO VIàRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE econômica PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS DE UTILIDADE pública NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Orgânica 3547/1990 05/04/1990 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Copyright © 2024 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo